Cardiopatia Grave

Cardiopatia grave é qualquer doença cardíaca que, em caráter permanente, reduza significativamente a capacidade funcional do coração a ponto de acarretar alto risco de morte prematura ou impedir o indivíduo de realizar suas atividades cotidianas, mesmo com tratamento em curso.

A avaliação da gravidade segue a classificação funcional da New York Heart Association (NYHA), que vai da Classe I (sem limitação) à Classe IV (sintomas em repouso). Em geral, as classes III e IV caracterizam cardiopatia grave para fins legais.

São consideradas cardiopatias graves: insuficiência cardíaca congestiva avançada, insuficiência coronariana crônica refratária ao tratamento, arritmias complexas e graves, cardiomiopatias, cardiopatias valvulares e congênitas em estágio avançado, e hipertensão arterial com lesão irreversível em órgãos-alvo.

Pacientes que realizaram cirurgia cardíaca — como revascularização do miocárdio, troca de válvula ou implante de marcapasso — podem ser enquadrados caso, após avaliação, permaneçam nas classes funcionais III ou IV da NYHA.

Aposentados e pensionistas diagnosticados com cardiopatia grave têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria ou pensão.

A comprovação exige laudo cardiológico detalhado com diagnóstico etiológico, anatômico e funcional, indicando a classe funcional da NYHA e os exames realizados (ecocardiograma, cateterismo, Holter, entre outros).

Não é necessário estar em situação de invalidez total. O que define o direito é a gravidade da condição cardíaca, avaliada por médico especialista.